Projeto quer que pet shops informem canais de denúncia de maus-tratos contra animais

Maus-tratos aos animais devem ser informados em canais de Campo Grande
| 18/04/2022
- 08:53
Maus-tratos
Maus-tratos aos animais: proposta quer divulgar canais de denúncia. - (Foto: Marcos Ermínio, Jornal Midiamax, Arquivo)

Projeto de lei prevê que pet shops e estabelecimentos com serviços voltados aos animais domésticos. em Campo Grande, exponham cartazes sobre a lei de maus-tratos e outras informações para denunciar casos deste tipo. A medida está na Câmara Municipal para votação dos vereadores.

No texto do vereador Victor Rocha (PP), está a de informar os números 67-3313-5000, 67-3313-5001 e 67-3313-5012, além do email ccz@sesau.campogrande.ms.gov.br.

Maus-tratos

Violência contra os animais abrange abandonar, ferir, manter permanentemente em correntes, locais pequenos e sem higiene, não proteger do sol e chuva, não dar comida todos os dias, entre outras práticas violentas.

As leis federais em vigor sobre o assunto são as de número 9605/98 e 14.064/20.

Veja também

Ação da PM resultou em uma morte de indígena e 10 feridos

Últimas notícias