Programa 'infância sem pornografia' é aprovado pelos vereadores de Campo Grande

Projeto de lei sobre infância sem pornografia vai ser analisado em 2ª discussão
| 12/05/2022
- 11:43
Previdência
Vereadores durante sessão inaugural de 2022 na Câmara Municipal de Campo Grande, em fevereiro. - (Foto: Henrique Arakaki, Jornal Midiamax, Arquivo).

Os vereadores aprovaram de lei chamado programa Infância sem Pornografia, nesta quinta-feira (12). Na prática, a medida quer impedir distribuição de material impresso, sonoro, audiovisual ou imagem, mesmo que didática, paradidático ou cartilha, para e adolescente.

"Considera-se pornográfico ou obsceno o áudio, vídeo, imagem, desenho ou texto escrito ou lido cujo conteúdo descreva ou contenha palavras ofensivas ou de baixo calão, imagem erótica ou de órgãos genitais, de relação sexual ou de ato libidinoso".

Segundo a proposta, a apresentação científico-biológica de informações sobre o ser humano e seu sistema reprodutivo é permitida, respeitada a idade apropriada, está permitida.

Infância sem pornografia

Tiago Vargas justifica que a medida afirmando que, de acordo com estatísticas, adulto viciado em pornografia teve acesso ao conteúdo, pela primeira vez, entre os 7 e 11 anos.

"Alguns números ilustram a triste situação atual entre nossos jovens e crianças: 68% dos meninos e 18% das meninas consomem pornografia pelo menos uma vez por semana".

A proposta foi aprovada em primeira discussão. Ou seja, uma nova análise será feita entre os vereadores, antes que a medida seja submetida à avaliação da Prefeitura de Campo Grande.

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