Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) questionam adesivos e lonas que cobrem a logo do Governo Federal em obras pelo país. No entanto, a tarja é colocada para que a Lei nº 9.504/1997, que dispõe sobre publicidade institucional nas Eleições de 2022, seja cumprida.
Internautas questionam se as coberturas são uma forma de ‘censura’ ao Governo Bolsonaro. Muitos apoiadores decidiram arrancar as lonas acreditando que a logo do governo federal teria sido colocada por opositores de Bolsonaro, quando, na verdade, o próprio governo federal tampou a marca para atender lei eleitoral.
Em um dos vídeos, apoiador do presidente da República para o carro na rodovia para remover o adesivo que cobria a logo do Governo.
Placas cobertas
Na lei, fica definido que três meses antes das eleições, os candidatos que possuem cargos públicos devem seguir algumas determinações. Entre elas, a proibição de “autorizar publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos federais, estaduais ou municipais, ou das respectivas entidades da administração indireta”.
Os agentes também são proibidos de “usar materiais ou serviços, custeados pelos Governos ou Casas Legislativas”. Conforme a legislação, as medidas são tomadas para não “afetar a igualdade de oportunidades entre pessoas candidatas nos pleitos eleitorais”.
Ou seja, adesivos, lonas e tecidos que cobrem placas do Governo Federal são para seguir a legislação da Justiça Eleitoral. A medida também é adotada pelo Estado, que já cobriu placas e informativos de obras realizadas pelo Governo de MS.
Sites, redes sociais e portais de secretarias e órgãos relacionados ao Governo também tem as publicações suspensas durante os três meses que antecedem as votações — marcadas para 2 de outubro, segundo o calendário eleitoral.
