A bancada Federal de Mato Grosso do Sul se divide em derrubar ou não o veto do Presidente da República Jair Messias Bolsonaro ao projeto que cria a “Lei Paulo Gustavo”, que visa destinar R$ 3,86 bilhões a trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia em todo o País.
O veto ao projeto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (6). O montante sairia do Fundo Nacional de Cultura e seria destinado às secretarias de Cultura dos Estados, Distrito Federal e municípios, que executariam projetos para atenuar os impactos da pandemia no setor.
O deputado Federal Vander Loubet (PT), disse ao Midiamax que vetar o projeto é acabar com empregos que ele conseguiria gerar.
“Com certeza votarei pela derrubada desse veto. A Lei Paulo Gustavo é uma iniciativa do Congresso Nacional para apoiar o setor cultural. E quando falamos de setor, não estamos apenas nos referindo aos artistas em si, mas sim a uma cadeia produtiva que envolve a organização e realização de eventos, shows e atividades culturais. São milhões de empregos. Por isso, é um setor que merece tanto apoio quanto os demais setores que empregam uma grande massa de mão de obra”, disse.
Para vetar, Bolsonaro alegou razões fiscais. O presidente explicou que o projeto cria gastos sujeitos ao teto de despesas dos órgãos públicos e não apresentava uma medida compensatória para garantir o cumprimento desse limite.
O também deputado Federal Dagoberto Nogueira (PSDB), diz que o veto de Bolsonaro é um absurdo e que vai se mobilizar para derrubar a decisão do presidente.
“Sabe o que contraria o interesse público, presidente? Férias de milhões pagas com dinheiro público. Mais uma ação contra o povo e contra o setor cultural. A mobilização para derrubar esse veto já começou imediatamente”, destacou.
Já o deputado Federal Loester Trutis (PL), diz que vai ajudar a manter a decisão de Bolsonaro. “Votarei pela manutenção do veto. Esse recurso seria repassado sem controle”, ressaltou.
O Midiamax também tentou entrar em contato com os deputados Luiz Ovando (União Brasil), Beto Pereira (PSDB) e Rose Modesto (PSDB), mas até o fechamento desta reportagem não obteve respostas dos parlamentares.
‘Lei Paulo Gustavo’
O nome é uma homenagem ao comediante e ator Paulo Gustavo que faleceu vítima de covid-19 em maio de 2021.
Veto será analisado
A decisão do Presidente agora está nas mãos do Congresso Nacional. Os senadores e deputados podem derrubar ou manter o veto em uma data que ainda não foi marcada.
