Comitê do TCU vai acompanhar transição do Governo após 2º turno das eleições

O TCU (Tribunal de Contas da União) instituiu um comitê de ministros para acompanhar a transição do governo. A decisão foi tomada após o 2º turno das Eleições de 2022, realizado no domingo (30).

Esta é a primeira vez que o TCU forma uma comissão para acompanhar o processo transitório. O presidente da Corte de Contas, Bruno Dantas, vai coordenar o comitê.

Segundo ele, nações civilizadas precisam de ritos civilizados em questões naturais da democracia, como a transição de governos. “A administração pública se rege por um princípio de continuidade da gestão pública”, destacou.

Comitê do TCU

São eles: Vital do Rêgo, relator das contas do presidente da República do primeiro ano do próximo governo; Jorge Oliveira, relator das contas do último ano do atual governo; e Antonio Anastasia, relator das contas da Casa Civil da Presidência da República, também integram o grupo. Por fim, Comitê deve “garantir que a legislação seja cumprida rigorosamente”.

Então, o comitê tem prazo de 90 dias para acompanhar a transição no âmbito federal. Além da criação do comitê, o TCU abriu processo de fiscalização visando avaliar a regularidade em vários aspectos.

Entre eles os administrativos, operacionais, orçamentários e financeiros. Assim, o relator do processo será o ministro Antonio Anastasia.

2º turno

Então, vale lembrar que o Comitê do TCU foi criado após o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que se preocupa com a transição de governos. Lula foi eleito no último domingo (30).

“Tenho que começar a me preocupar como é que a gente vai governar este país. Preciso saber se o presidente que nós derrotamos vai permitir que haja uma transição para que a gente tome conhecimento das coisas”, afirmou durante discurso após a vitória.