O TCU (Tribunal de Contas da União) instituiu um comitê de ministros para acompanhar a transição do governo. A decisão foi tomada após o 2º turno das Eleições de 2022, realizado no domingo (30).
Esta é a primeira vez que o TCU forma uma comissão para acompanhar o processo transitório. O presidente da Corte de Contas, Bruno Dantas, vai coordenar o comitê.
Segundo ele, nações civilizadas precisam de ritos civilizados em questões naturais da democracia, como a transição de governos. “A administração pública se rege por um princípio de continuidade da gestão pública”, destacou.
Assim, destacou que “não é possível que todas às vezes em que há alternância de poder haja uma paralisação da prestação de serviços públicos”. Além de Dantas, farão parte da comissão mais três ministros.
Comitê do TCU
São eles: Vital do Rêgo, relator das contas do presidente da República do primeiro ano do próximo governo; Jorge Oliveira, relator das contas do último ano do atual governo; e Antonio Anastasia, relator das contas da Casa Civil da Presidência da República, também integram o grupo. Por fim, Comitê deve “garantir que a legislação seja cumprida rigorosamente”.
Então, o comitê tem prazo de 90 dias para acompanhar a transição no âmbito federal. Além da criação do comitê, o TCU abriu processo de fiscalização visando avaliar a regularidade em vários aspectos.
Entre eles os administrativos, operacionais, orçamentários e financeiros. Assim, o relator do processo será o ministro Antonio Anastasia.
2º turno
Então, vale lembrar que o Comitê do TCU foi criado após o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmar que se preocupa com a transição de governos. Lula foi eleito no último domingo (30).
“Tenho que começar a me preocupar como é que a gente vai governar este país. Preciso saber se o presidente que nós derrotamos vai permitir que haja uma transição para que a gente tome conhecimento das coisas”, afirmou durante discurso após a vitória.
