Câmara de Ribas do Rio Pardo aceita denúncia contra prefeito e abre processo de cassação
O prefeito João Alfredo (PSOL) será julgado pela CPI pelas acusações de desvio, fraude e superfaturamento
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Vereadores da Câmara Municipal de Ribas do Rio Pardo, distante 94 quilômetros de Campo Grande, aceitaram a denúncia contra o prefeito João Alfredo Danieze (PSOL) que está sendo acusado de fraude, superfaturamento e desvio de recursos públicos. o documento foi protocolado às pressas na Casa de Leis e levada a discussão na sessão ordinária realizada na quinta-feira (03).
Segundo a denúncia de autoria do vereador Nego da Borracharia (PSD), o pedido de cassação de mandato protocolado se baseia em um requerimento que questiona a empresa Tec Faz sobre as locações de máquinas e caminhões para a Prefeitura. No entanto, o ponto indagado é o custo do serviço que chegou ao valor de R$ 803.232,94. O documento aponta indício de superfaturamento no contrato que foi negociado por R$ 566.998,19.
Após a comparação feita entre os valores, o parlamentar decidiu investigar as obras e questionar o valor alto do faturamento, considerando que o Poder Executivo não realizou tantas obras no município. Alguns levantamentos apontam possíveis irregularidades, no qual soma-se um valor de R$ 305.075,23 de danos aos cofres públicos, conforme a denúncia.
Na Câmara
Com a denúncia protocolada, Nego da Borracharia apresentou a ação em plenário na quinta-feira (03), que recebeu nove votos favoráveis, inclusive do presidente da Casa de Leis, pastor Isaac. Após a votação, os parlamentares decidiram instaurar uma Comissão Processante para julgar a procedência da acusação e definir se cabe ou não, a cassação de mandato.
Para que isso aconteça, a comissão conta a cinco dias úteis para notificar João Alfredo Danieze sobre a denúncia, além do mesmo ter o prazo de 10 dias para apresentar formalmente a sua defesa. Em caso de aprovação, quem assume a prefeitura de Ribas do Rio Pardo é a vice-prefeita, Guiomar Soares (PSOL).
O prefeito
Procurado pelo Jornal Midiamax, o prefeito João Alfredo Danieze disse não ter sido informado sobre a denúncia e prefere não se pronunciar a respeito, pois não sabe ao certo qual é a acusação de desvio de dinheiro público citado.
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