A maioria da bancada federal do MS na Câmara decidiram apoiar o projeto de Lei que pede pela redução do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço) sobre os combustíveis nos estados, encaminhado para Casa de Leis, na última quinta-feira (10). No entanto, os quatro deputados defendem que só a pauta não garante a redução dos valores, mas que movimentação tem ser feita diretamente com a Petrobrás.
O PL foi aprovado no Senado Federal no mesmo dia e encaminhado a Câmara dos Deputados para discussão, porém o novo reajuste dos combustívies anunciado ontem (10) elevou o debate e os parlamentares questionam que decisão da estatal em alinhar o valor de acordo com preço do barril e a cotação do dólar não seja a decisão mais correta.
Loester Trutis defendeu a pauta e que a mesma precisa ser discutida na Casa de Leis. No entanto, somente a lei não irá garantir a redução dos combustíveis, mas amenizará em partes o impacto no bolso do consumidor. “Sou favorável ao PL, porém ele sozinho não resolve. Então defendo que os governadores teriam que alinhar a demanda e estudar a melhor proposta para redução, afim de priorizar as melhorias econômicas dentro dos Estados. Devemos considerar alguns pontos nessa discussão como a da política de preços da Petrobrás que está cada vez mais equivocada, dos sindicatos que aprovam o aumento das bombas por um combustível que foi comprado por um valor menor, entre outras coisas”, disse.
Os deputados federais Dagoberto Nogueira e Vander Loubet defendem em partes o mesmo posionamento, afirmam que a decisão é paliativa e que ICMS não o grande vilão da história. “Mesmo com a queda do dólar, o valor do barril do diesel segue em alta devido a guerra entre Ucrânia e Rússia e isso é um dos fatores utilizados para a métrica de preços ao consumidor final. A dolarização tem influenciado e por conta dessa questão, a alta nos combustíveis seguirá por um bom tempo.”
Rose Modesto ressaltou que sabemos de onde vem o problema, mas que o Projeto de Lei foi uma das estratégias pensadas no momento para conter esse aumento dos preços. “Sabemos que não é o ideal e que não existe mágica, mas foi o possível neste momento de tantas incertezas e situações imprevisíveis que afetam diretamente o preço de itens essenciais para o dia-a-dia de todos os brasileiros”, falou.
O projeto
O projeto de Lei de autoria da Câmara dos Deputados determina alíquota unificada e em valor fixo para o ICMS sobre combustíveis em todo o país.
