A Câmara Municipal de Aparecida do Taboado, cidade no leste do Estado, antecipou para as 17h o início das sessões plenárias. O ato foi publicado na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul).
O motivo é o toque de recolher, antecipado na semana passada para as 20h, devido ao novo pico da pandemia de Covid-19. As reuniões parlamentares continuam sendo realizadas às segundas-feiras.
Decreto
No último dia 2, a prefeitura ampliou o toque de recolher durante a semana e também aos sábados e domingos, das 18h às 5h, salvo em casos excepcionais.
Será considerada aglomeração qualquer reunião de dez pessoas ou mais. O comércio deverá funcionar com apenas 50% da capacidade, observando as normas sanitárias como distanciamento e disponibilidade de álcool 70%.
Restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres também só podem atender a metade de sua capacidade, mantendo distância de 2 metros entre as mesas. Bares e conveniências só devem vender bebidas alcoólicas para entrega a domicílio ou levar para casa.
O comerciante que for flagrado violando o decreto será notificado e terá o estabelecimento lacrado por três dias. A primeira reincidência acarretará na interdição por sete dias e a segunda resultará na cassação do alvará.
