Saúde, UEMS, e mais: 9 projetos de reajuste salarial das carreiras em MS são aprovados

Projetos passaram pela primeira votação dos deputados estaduais

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Deputados de MS aprovaram projetos de lei sobre reajuste de servidores públicos
Deputados de MS aprovaram projetos de lei sobre reajuste de servidores públicos

Nove projetos de lei do Poder Executivo com o reajuste dos servidores públicos de Mato Grosso do Sul, foram aprovados em primeira votação pelos deputados estaduais nesta terça-feira (30), durante sessão remota. As matérias tratam do reajuste salarial dos servidores públicos, atualização de tabelas salariais e incorporação de abonos dos trabalhadores da Saúde, Uneis e UEMS, por exemplo.

Em segunda discussão, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 327/2021, que concede reajuste linear de 10% sobre o vencimento-base ou subsídio que compõe a remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados do Estado. Foi apresentada emenda modificativa para o aumento vigorar em janeiro do próximo ano e ser válido a todos os Poderes.

Primeira votação

Também por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei 328/2021, que estabelece as tabelas de remuneração dos servidores públicos estaduais, já com a incidência do aumento linear de 10% e de outros reajustes. Segundo o Poder Executivo, na justificativa da matéria, as mudanças nas tabelas têm o objetivo de corrigir distorções existentes nas remunerações dos servidores. Também apreciado e aprovado o Projeto de Lei 329/2021, que trata da carreira de Gestão de Tecnologia da Informação.

Projeto de Lei 332/2021, sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Profissionais Técnicos da Educação Superior da Fundação UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul), teve emenda modificativa de Pedro Kemp (PT). Ele afirmou que a modificação acolhe dispositivo apresentado pela Fetems (Federação dos Trabalhadores em Educação). 

Também foi aprovado o Projeto de Lei 333/2021, que dispõe sobre carreiras de Gestão do Sistema Único de Saúde e Gestão de Serviços Hospitalares do Grupo Saúde Pública.

Além da aprovação do Projeto de Lei 334/2021, referente à carreira de Gestão de Medidas Socioeducativas; o Projeto de Lei 335/2021, relativo ao quadro de pessoal da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul).

Os deputados também aprovaram o Projeto de Lei 336/2021, sobre a carreira de Gestão de Planejamento e Orçamento; e o Projeto de Lei 337/2021, que trata sobre a remuneração dos cargos integrantes do Grupo Ocupacional Tributação, Arrecadação e Fiscalização.

Para ir à sanção, os projetos precisam passar pela segunda votação dos parlamentares. 

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