Reinaldo ignora isenção de Bolsonaro e mantém ICMS sobre diesel e gás de cozinha em MS

O governo de Mato Grosso do Sul não acompanhou o corte federal dos impostos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha, vigente desde o começo do mês. Sem mexer na pauta fiscal, o peso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis no Estado segue o mesmo, pelo menos até o fim de março.

Em aceno aos caminhoneiros e na contramão da política de preços da Petrobras, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) baixou decreto que zerou a cobrança de PIS/Cofins sobre o óleo diesel por dois meses. Assim, até o fim de abril, quem abastece com o combustível fica isento dos R$ 0,35 por litro até então recolhidos pelo governo federal.

Bolsonaro também zerou PIS/Cofins sobre o botijão de gás de 13 kg, que representava R$ 2,18 do preço. Neste caso, a redução é definitiva.

Já o preço médio do óleo diesel recuou quatro centavos na última semana, se comparada com a imediatamente anterior. Porém, voltou ao patamar registrado no fim de fevereiro, quando a isenção federal ainda não valia. Hoje, o litro do combustível custa, em média, R$ 4,254 em Mato Grosso do Sul.

Pauta fiscal congelada não garante queda nos preços

A tendência é que os preços praticados atualmente por postos ou revendas se mantenham – ou mesmo aumentem – até o fim de março. Isto porque o governo estadual renovou o congelamento da pauta fiscal dos combustíveis, conforme publicado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no meio da última semana.

A pauta fiscal nada mais é do que o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), calculado a partir de uma pesquisa de preços feita pelos estados e Distrito Federal. Esse preço de referência é reavaliado a cada 15 dias. É sobre ele que se calcula a alíquota de ICMS sobre os combustíveis.

Em Mato Grosso do Sul, o percentual do imposto estadual sobre o óleo diesel é de 12%. Com o PMPF vigente até o fim de março, de R$ 3,8335, o consumidor paga R$ 0,46 de ICMS por litro.

A alíquota de ICMS sobre o botijão de gás residencial é a mesma – 12%. Se o preço de referência hoje é de R$ 5,2662 por kg, o peso do imposto estadual chega a R$ 0,63. Como o botijão tem 13 kg, o ICMS total é de R$ 8,21 por unidade.

O congelamento da pauta, porém, não garante que os preços não sofram os impactos dos reajustes da Petrobras nas refinarias. Só este ano, a estatal já mexeu cinco vezes no preço do diesel.

No caso da gasolina e do etanol, o congelamento da pauta em Mato Grosso do Sul não impediu a disparada nos preços em menos de um mês. A alta tem provocado protestos e levado oposição e entidades a cogitar acionar a Justiça contra o governo Reinaldo Azambuja (PSDB).

Maioria dos estados elevou ICMS sobre o diesel

Conforme tabela publicada pelo Confaz, nenhum estado reduziu os preços de referência do óleo diesel. Pelo contrário, 19 deles mais o Distrito Federal elevaram a pauta fiscal do combustível.

No caso do gás de cozinha, oito estados e o Distrito Federal reajustaram para mais a pauta fiscal. Espírito Santo, Pará, Roraima e Rio Grande do Sul reduziram. As mudanças começam a vigorar a partir do próximo dia 16.