Se é efeito de meses de trabalho em casa somado ao início de mandato da maioria na Câmara Municipal de Campo Grande, não há como confirmar, fato é que as sessões no Legislativo municipal têm se alongado com os discursos e pedidos ‘pela ordem’ e ‘em tempo’. Com reuniões acabando próximo das 13h, o presidente Carlão (PSB) afirmou que deve mudar itens no regimento interno, em busca de sessões ‘mais produtivas’.
“Eles [vereadores] têm de se educarem. Temos de fazer a sessão ser produtiva, a nossa fala tem de ser produtiva, com assuntos que vão repercurtir na sociedade. Aqueles discursos nacionais, de Bolsonaro e Lula, é um tema que não ajuda Campo Grande agora, nem é o momento, visto que as eleições são em 2022”.
O dirigente se refere às falas que, em alguns casos até geram bate boca, em defesa do atual e do ex-presidente. Assuntos que, apesar de refletirem polarização que se desenha pouco mais de um ano do pleito eleitoral e ser direito do vereador, não são relacionadas a Campo Grande.
Em uma das sessões, o vereador Valdir Gomes (PSD) pediu licença para se ausentar, depois de pelo menos três colegas usarem microfone para debaterem sobre Bolsonaro. Disse não ter paciência para este tipo de discussão.
Mas, no que cabe ajuste no regimento, ainda de acordo com Carlão, a intenção é modificar a concessão do ‘em tempo’ – quando um vereador faz este pedido ao presidente para, mesmo depois do encerramento da etapa, ler suas indicações e moções.
“Tem um ‘em tempo’ justo, que é quando a pessoa estava numa reunião E tem um ‘em tempo’ que é injusto, que o cara estava no gabinete, chega lá quando a sessão está no meio, na ordem do dia, e fala ‘em tempo, presidente, vou ler minhas moções, minhas indicações’, fora do momento”.
Um grupo de parlamentares, afirma Carlão, tem pedido para que essas interferências em outras partes da sessão, sejam concedidas apenas quando houver justificativa do vereador, dizendo o motivo de não estar em plenário na ocasião. Sem isso, o parlamentar poderá entregar à Mesa Diretora os documentos, sem direito de lê-los no microfone. “Isso é um estudo, não quer dizer que vai acontecer”.
O que diz o regimento atual
O documento que norteia o rito das reuniões diz que o presidente não pode recusar a palavra do vereador que solicita ‘pela ordem’, mas pode interrompê-lo e cassar a palavra, se não houver indicação do artigo desobedecido ou considerá-la inoportuna.
Quanto às etapas, são quatro, que começam pelo pequeno expediente, quando as indicações e moções devem ser lidas – se o vereador não está presente nesta parte, ele pede ‘em tempo’ já em outro momento para ler. Depois, palavra livre, grande expediente e ordem do dia.
