Está pautado para esta quinta-feira (29), a partir das 16 horas, projeto de lei que permite a quebra de patentes de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a Covid-19, enquanto durar o estado de emergência em saúde. O senador Nelsinho Trad (PSD/MS) é quem fez a relatoria do projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT/RS).
Segundo informações da Agência Senado, a proposta libera a produção de imunizantes, remédios e insumos sem a necessidade de observância dos direitos de propriedade industrial. De acordo com o texto, os titulares de patentes ficariam obrigados a ceder ao poder público todas as informações necessária para produção de vacinas e medicamentos de enfrentamento ao coronavírus.
Segundo o autor, o objetivo é agilizar a produção na tentativa de acelerar o processo de vacinação contra a doença no Brasil. Na justificativa, Paim observa que a medida não é para ignorar os direitos à propriedade intelectual relacionados ao comércio, mas relativizá-los temporariamente, diante de ‘interesse maior do povo brasileiro’.
Ideia como esta, segundo o senador, é defendida na índia e África do Sul, que apresentaram projeto neste sentido à OMS (Organização Mundial da Saúde) – outros 100 países apoiariam a iniciativa.
Relator da medida, o senador Nelsinho concedeu entrevista à Jovem Pan, publicada em sua rede social, Nelsinho Trad ponderou sobre o projeto de ‘quebra pura e simplesmente’ de patentes. “Isso é realmente muito sensível e complexo, tinha implicações nos tratados internacionais conduzidos por este governo e outros junto a outros países e a OMC”.
Apesar de não detalhar quais são os apontamentos em seu relatório, o senador comentou que houve modificações no projeto e, por fim, reforçou que a quebra de patente pode gerar agilidade maior na vacinação. “Onde vemos que o plano de imunização não está numa fila rápida como gostaríamos”. A reportagem entrou em contato com o senador e aguarda retorno.
