Projeto quer criar prazo para diagnóstico de neoplasia na rede pública de saúde em MS

Está tramitando na Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) projeto de lei que visa assegurar em até 30 dias a realização de exames de diagnóstico de doença neoplásica. A matéria é de autoria do deputado estadual Antônio Vaz (Republicanos).

Biópsias a céu aberto, endoscópicas e radioguiadas; exames de imagem, radiologia, endoscopias de vias aéreas e digestivas deverão ser realizados, através de laudo médico, no prazo previsto a fim de confirmar ou descartar a doença

Na justificativa, Vaz cita lei federal que determina o início de tratamento oncológico em 60 dias. “É evidente na literatura médica que o tratamento tardio é um dos maiores fatores de mortalidade pelo câncer. E a principal razão que retarda este tratamento é justamente a demora na realização dos exames específicos para a comprovação do diagnóstico de neoplasia maligna”, escreveu.

A matéria ainda deve ser analisada pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), ser votada em 1ª discussão, passar pelas comissões de mérito e ser novamente votada. Após isso, o texto vai para análise do governador Reinaldo Azambuja (PSDB).