Política

Projeto de lei para criar o Dia Estadual do Protetor dos Animais será votado pelos deputados estaduais

Sessão será remota e inicia às 9h com transmissão pelo Youtube e redes sociais da Alems

Renata Volpe Publicado em 20/05/2021, às 07h37

Sessão será remota devido à pandemia da Covid-19
Sessão será remota devido à pandemia da Covid-19 - Luciana Nassar, Alems, Arquivo

Entra na pauta da sessão remota desta quinta-feira (20), projeto de lei para criar o Dia Estadual do Protetor dos Animais. A proposta será votada em segunda votação, durante sessão remota que inicia às 9h.

O projeto de lei em questão é de Marcio Fernandes (MDB) e se aprovado e sancionado, o Dia Estadual será comemorado em 17 de janeiro. Outra proposta de Fernandes também será votada hoje, sobre o Código de Proteção aos Animais em Mato Grosso do Sul, estabelecendo medidas de combate a abusos, maus-tratos e demais condutas cruéis.   

Além disso, consta na pauta projeto de lei de Mara Caseiro (PSDB), para tornar 12 de maio, o Dia Estadual de Combate ao Assédio Moral e Sexual contra Mulheres no Ambiente de Trabalho. A data visa estimular a conscientização quanto ao problema, a prevenção e o combate a atitudes abusivas, constrangimentos, intimidações e humilhações que afetem a dignidade da mulher e que violem sua liberdade sexual no ambiente de trabalho.

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