Aprovado pelo Senado Federal, o Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) pode ajudar a preservar mais de 20 mil empregos diretos e indiretos em Mato Grosso do Sul.
O Perse prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco Federal, além de outras medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia da Covid-19, como a alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins, da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e do IRPJ (Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas) por 60 meses.
Durante a pandemia do novo coronavírus, mais de 335 mil empregos formais já foram perdidos no setor no país, que é composto por operadores turísticos e agências de viagem, aluguel e montagem de estruturas para eventos, bares e restaurantes, hospedagem, publicidade e propaganda, segurança privada e serviços gerais e de limpeza.
Segundo a senadora Soraya Thronicke (PSL), no ano passado, mais de 350 mil eventos deixaram de ser realizados e, hoje, 97 em cada 100 empresas não estão trabalhando, sendo que 1/3 das empresas fecharam as portas e terão muita dificuldade para reabrir.
Conforme a senadora, hoje o setor de eventos em Mato Grosso do Sul emprega 5 mil trabalhadores de forma direta e 15 mil de forma indireta, tendo cerca de 500 empresários, que movimentam mais de R$ 1,3 bilhão por ano. “Devido à pandemia, essa atividade está paralisada e muitos até já fecharam as portas, sendo que apenas alguns desses que faliram vão conseguir reabrir”, afirmou.
Votação
O texto original do projeto de lei para criar o programa, passou por mudanças. “Como na votação feita no Senado foram feitas algumas mudanças, o Perse retornou para a Câmara dos Deputados para passar por uma revisão. Porém, o Senado conseguiu que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), coloque na pauta nos próximos dias”, afirmou a senadora.
Poderão aderir ao Perse empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, e buffets sociais e infantis. Também poderão aderir empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais.
Na área do turismo, o Perse inclui agências de viagens, transportadoras turísticas, organizadoras de eventos na área, parques temáticos, acampamentos turísticos e meios de hospedagem. “Finalmente, conseguimos votar no Senado o Perse, que foi criado para ser a tábua de salvação para os empresários dessa atividade, que foi a primeira a parar devido à pandemia e, pelo jeito, será a última a voltar ao normal”, lembrou a senadora.
