Política

Semana dos Povos Originários é sancionada, mas ações nas escolas é vetada

Medida foi apresentada em 19 de abril na Câmara Municipal de Campo Grande

Mayara Bueno Publicado em 17/05/2021, às 12h13

Indígenas da Aldeia Jaguapiru, durante ritual realizada na Casa de Rezas
Indígenas da Aldeia Jaguapiru, durante ritual realizada na Casa de Rezas - (Foto: Marcos Morandi, Jornal Midiamax, Arquivo).

Foi sancionada pela Prefeitura de Campo Grande a Semana Municipal da Consciência dos Povos Originários, reconhecendo 19 de abril (Dia do Índio) como data relacionada ao tema. Contudo, vetou o item que previa ações educativas nas escolas municipais e demais instituições, destinada à conscientização dos 'campo-grandenses sobre a cultura dos povos indígenas'.

Segundo o Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande) desta segunda-feira (17), tal previsão é inconstitucional, pois cria obrigações para a administração municipal. O veto ao item será levado à Câmara Municipal para análise dos vereadores - o projeto foi apresentado pela vereadora Camila Jara (PT).

Em 19 de abril, quando levou a medida ao plenário, a parlamentar afirmou que é preciso ressignificar as festividades do Dia do Índio. "Que é uma data de visibilidade, mas não de uma forma caricata e carregada de esteriótipos e preconceito como tem sido feito há anos". No entanto, justamente o item vetado pelo município é o que ela citou como fundamental para lembrança da data.

Na ocasião, disse, "sala de aula é lugar de desconstruir estigmas e as atividades adpatadas para cada série, para cada idade, vão resgatar a consciência de que temos parte de nossas raízes e origem nesses povos, que passaram as últimas décadas lutando para que seus direitos sejam respeitados, podendo viver de acordo com seus costumes e necessidades em seus territórios".

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