Os deputados estaduais Gerson Claro (PP) e Pedro Kemp (PT) isentaram o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), que não acompanhou o corte federal dos impostos sobre o óleo diesel e o gás de cozinha e, assim, manteve o peso do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis no Estado.
“Apesar de nosso estado ter praticado uma política de aumento de impostos nos últimos anos, essa é uma discussão para mudar o foco do problema. A questão da constante alta no preço dos combustíveis tem a ver com a política de preços adotada pela Petrobrás, atrelada aos preços praticados no mercado internacional. O presidente da República quer jogar a responsabilidade que é dele para os governadores. Vejo que os estados não têm muita margem para abrir mão de arrecadação”, repercutiu o petista.
Já Claro afirmou que a política fiscal do Estado não é o problema. “De cada 100 reais tributados no MS, 67 a 69 fica com a União. A discussão tem que ser estruturada. Pacto federativo, reforma tributária. Isenção momentânea é enxugar gelo”, argumentou.
O governo estadual renovou o congelamento da pauta fiscal dos combustíveis, conforme publicado pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) no meio da última semana. Portanto, a tendência é que os preços praticados atualmente por postos ou revendas se mantenham – ou mesmo aumentem – nos próximos 15 dias.
A pauta fiscal nada mais é do que o PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), calculado a partir de uma pesquisa de preços feita pelos estados e Distrito Federal. Esse preço de referência é reavaliado a cada 15 dias. É sobre ele que se calcula a alíquota de ICMS sobre os combustíveis.
Em Mato Grosso do Sul, o percentual do imposto estadual sobre o óleo diesel é de 12%. Com o PMPF vigente até o fim de março, de R$ 3,8335, o consumidor paga R$ 0,46 de ICMS por litro.
A alíquota de ICMS sobre o botijão de gás residencial é a mesma do diesel – 12%. Se o preço de referência hoje é de R$ 5,2662 por kg, o peso do imposto estadual chega a R$ 0,63. Como o botijão tem 13 kg, o ICMS total é de R$ 8,21 por unidade.
