Nesta quinta-feira (28), deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) votam o Projeto de Lei nº 157/2021. A proposta institui a ‘Campanha de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra Idosos’.
De autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), o projeto tem parecer favorável da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos; e da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor. Este e o Projeto de Lei nº 51/2021 devem ser apreciados em segunda discussão.
O projeto tem o mesmo autor e dispõe sobre a igualdade de premiações nas competições esportivas e paradesportivas realizadas com recursos públicos de MS. Em discussão única, o Projeto de Lei nº 108/2021 institui a Campanha de Conscientização e Incentivo à doação de cabelos – Corte Solidário.
A proposta do deputado Jamilson Name (sem partido) destina os cabelos doados para pessoas com calvície induzida por quimioterapia. Outros três projetos devem ser votados em discussão única e concedem título de cidadão sul-mato-grossense e comenda do mérito legislativo.
