Os deputados de Mato Grosso do Sul saíram em defesa do voto impresso auditável, durante sessão remota nesta quarta-feira (4), criticaram a falta de liberdade de expressão e apoiaram o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), principal defensor do retorno do voto impresso nas eleições de 2022.
Coronel David (sem partido) disse que o voto impresso auditável trará confiança e transparência ao processo eleitoral, que é a alma da democracia. “As urnas do Brasil são de primeira geração, nossas urnas não são tão invioláveis quanto afirmam, e isso já foi comprovado. É importante que todos saibam que não queremos que volte o voto impresso”, ressaltou.
Segundo o parlamentar, o voto auditável nada mais é que um aprimoramento das urnas eletrônicas, traz segurança e possibilidade de auditar. “Ele apenas confere transparência às eleições, com o mecanismo de impressão do voto para o eleitor conferir na hora da votação se é o mesmo candidato que ele teclou na urna”, defendeu o político.
Lidio Lopes (Patriota) considera que o sistema atual de votação não confere total transparência ao processo. “Eu defendo a lisura e confiabilidade em todo o processo. Precisamos materializar as coisas, não temos como comprovar se já houve manipulação, mas houve debate sobre pessoas que votaram e tais não apareceram nessa seção a que ele pertence”, informou.
Neno Razuk (PTB), que presidiu a última parte da sessão remota, afirmou que todo avanço tecnológico é válido. “Nossa urna eletrônica equivale a uma antiga televisão em preto e branco. Independente de partidos políticos, esquerda ou direita, eu não vejo o porquê qualquer pessoa possa ter medo de um voto auditável, pois trará uma segurança a mais para a população”, defendeu.
Em contrapartida, Pedro Kemp (PT) lembrou dos testes públicos de segurança nas urnas eletrônicas. “Os testes foram feitos em 2009 e 2012, e nenhuma tentativa de alteração do sistema obteve êxito. E ainda pode ser auditado por outras entidades jurídicas, como a Ordem dos Advogados do Brasil”.
Ainda segundo Kemp, um dos procedimentos de segurança que pode ser acompanhado pelo eleitor é denominado cerimônia de votação paralela, e tudo registrado em vídeo. “Existem formas de verificação de comprovação da segurança das urnas, querer mudar esse sistema é um retrocesso, é voltar ao passado. A urna eletrônica pode ser auditável sim, é inviolável porque não tem acesso à internet”, disse o deputado Pedro Kemp.
TSE
Coronel David saiu em defesa de Bolsonaro, com relação ao inquérito aberto pelo TSE (Tribuna Superior Eleitoral) contra o presidente. O inquérito administrativo, proposto pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, vai apurar se ao promover uma série de ataques sem provas contra a Justiça Eleitoral e o sistema eletrônicos de votações, o presidente praticou “abuso do poder econômico e político, uso indevido dos meios de comunicação, corrupção, fraude, condutas vedadas a agentes públicos e propaganda extemporânea”.
O inquérito eleitoral, segundo técnicos do TSE, pode acarretar impugnação de registro da candidatura de Bolsonaro ou inelegibilidade do presidente.
De acordo com David, a Constituição não permite que juízes abram inquéritos. “Apenas policiais podem fazer isso e qualquer medida que extrapole essa regra é malabarismo. Além de estranho isso é antidemocrático e quando o presidente é criminalmente perseguido contrário à ordem legal, não podemos mais saber o que é liberdade de expressão do país”.
O deputado disse ainda que o presidente não pode mais dar sua opinião, mesmo que represente a maioria da opinião dos brasileiros. “Precisamos preservar a democracia e ela se faz com voto seguro e ouvindo a população que está sendo ignorada por alguns integrantes do poder legislativo e judiciário”.
