O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, lembrado nesta terça-feira (18), foi comentado pelos deputados estaduais de Mato Grosso do Sul, durante sessão parlamentar remota.
Há 48 anos, a menina Araceli desapareceu em Vitória, no Espírito Santo. Após seis dias de buscas, foi encontrada estuprada, espancada, drogada e morta. Seu corpo foi desfigurado com ácido. O caso foi arquivado e os criminosos continuam impunes.
Assim, a data do assassinato ficou marcada e, por meio da Lei Federal 9.970/2000 foi instituído o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
A campanha Maio Laranja, de autoria de Herculano Borges (Solidariedade), foi instituída em projeto de lei e ganhou o Brasil, com aprovação também em outros Estados. “Estamos no quarto ano da campanha, que visa incentivar o registro de denúncias. Ontem, realizamos uma live com a participação de diversas autoridades e discutimos formas de combater o crime. E fica um alerta para toda sociedade”.
Segundo Borges, antes, as escolas percebiam que algo não ia bem com a criança e já acionavam o Conselho Tutelar. “Agora, com a pandemia, as crianças ficaram em casa e as denúncias diminuíram”.
Rinaldo Modesto (PSDB) comentou que especialistas alertam que 80% dos casos são registrados dentro de casa, justamente por quem deveria proteger as crianças, e a maioria envolve pessoas da família. “A mente desses abusadores é algo que não tem explicação. A sociedade precisa ficar atenta. As denúncias anônimas devem ser feitas pelo Disque 100, que funciona 24 horas, inclusive nos fins de semana e feriados”.
Pedro Kemp (PT) registrou a importância dos adultos ficarem atentos aos sinais. “O combate à exploração sexual infanto juvenil foi o primeiro tema abordado pelo meu mandato aqui na Assembleia. Realizamos várias audiências e criamos leis que são instrumentos de combate a esse crime”.
Ainda de acordo com Kemp, a maioria dos casos acontece dentro do ambiente doméstico. “Muitas vezes por medo, as vítimas têm dificuldade em denunciar. Elas podem vir a apresentar alteração no comportamento, tornando-se tristes, agressivas e introspectivas. Há prejuízo do rendimento escolar e até reações físicas, como irritação gastrointestinal. É importante ainda ficar alerta quando uma criança, inesperadamente, passa a rejeitar um adulto sem motivo aparente”.
Com assessoria
