Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram o Projeto de Lei 154/2020 nesta quarta-feira (6). A proposta garante às gestantes do Estado o direito de optar pelo parto cesariano.
A votação foi realizada durante sessão ordinária na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul). O projeto é de autoria do deputado Marçal Filho (PSDB) e vale a partir da 39ª semana de gestação.
Por 20 votos favoráveis e nenhum contrário, o projeto foi aprovado em redação final. Durante a sessão, o autor explicou que “inicialmente esse projeto foi apresentado para que a gestante pudesse escolher se queria o parto normal ou cesariano”.
No entanto, a proposta arriscava veto da SES (Secretaria de Estado de Saúde). Então, afirmou que foi adaptado para que as mulheres tenham direito ao parto humanizado.
“As gestantes sofrem muito, porque muitos profissionais da medicina vão deixando o tempo passar para ter condições para o parto normal”, comentou. Marçal destacou que a intenção desse projeto é o parto humanizado e que as mulheres poderão ser assistidas por analgesia, para não sentirem a dor.
Além disso, esclareceu que “o médico vai ter que explicar e fazer um relatório, explicando porque optou por um parto normal”.
