Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram em primeira votação, a atividade física como essencial em tempos de pandemia da Covid-19. A votação aconteceu na manhã desta quinta-feira (15).
Os parlamentares parabenizaram o deputado autor do projeto, Herculano Borges (Solidariedade) e ressaltaram a importância do exercício físico para a saúde. Projeto passou pela primeira votação e ainda volta ao plenário antes de ir para sanção para o governo.
Segundo Marçal Filho (PSDB), tudo está relacionado à prática do exercício físico. “Quando você vai ao médico, a primeira coisa que ele pergunta é se a pessoa pratica exercício físico”.
Antônio Vaz (Republicanos) que apresentou projeto igual, mas foi arquivado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), também parabenizou Borges. “O projeto vai atender principalmente os donos de academias. Pena que meu projeto foi arquivado, mas o deputado foi muito feliz com essa proposta que vai atender essa categoria”.
A deputada Mara Caseiro (PSDB), líder do Governo do Estado na Casa de Leis, apresentou emenda modificativa ao texto apresentado. “O Poder Público poderá impor restrições ao direito de praticar atividade física e exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a esta finalidade e em espaços públicos nas situações excepcionais de emergência e calamidade públicas, as quais serão precedidas de decisão administrativa fundamentada da autoridade competente, que deverá expressamente indicar a extensão, os motivos e critérios científicos emitidos em parecer da Secretaria de Estado de Saúde embasadores das medidas impostas”.
Sobre a emenda, Borges afirmou ter pedido que fossem observados critérios cientÍficos no parecer. “Futuramente algum decreto que proíba a atividade físcia, não pode ser feita de forma política, precisa ter critério científico que nesse momento de pandemia, o exercício físico está atrapalhando”.
