Deputado de MS critica decisão do STF

Dr. Luiz Ovando (PSL) pede opinião dos seguidores sobre inconstitucionalidade da lei estadual que obriga a Bíblia em escolas e bibliotecas públicas
| 26/10/2021
- 19:08
Deputado federal Dr. Luiz Ovando (PSL)
Deputado federal Dr. Luiz Ovando (PSL) - Arquivo

O deputado federal por Dr. (PSL) decidiu fazer uma enquete em uma rede social sobre a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) contrária à manutenção de bíblias em bibliotecas e escolas públicas de Mato Grosso do Sul. Na conta privada, o parlamentar pede aos respectivos seguidores para comentar a decisão.

A obrigatoriedade foi determinada pela Lei estadual 2.902/2004, que previa a manutenção de exemplares da Bíblia, tanto de edição católica quanto evangélica, em local visível e de fácil acesso, sem restrição ou impedimento para a manutenção, nos acervos públicos, de livros sagrados de outras comunidades religiosas.

A decisão da Corte ocorreu na última sexta (22), por unanimidade. O julgamento foi motivado por uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da União), em 2015. À época, o procurador-geral era Rodrigo Janot. 

No post de Luiz Ovando, o deputado afirma que, de acordo com juristas, a decisão do STF vai de encontro “à liberdade religiosa garantida pela Constituição Federal”.

Veja também

Prefeitura publicou resultado da licitação para iluminação pública

Últimas notícias