Política

Assembleia aprova tramitação em regime de urgência de três projetos do Governo de MS

Projetos de leis devem ser aprovados até o fim do mês, conforme presidente da Alems, Paulo Corrêa (PSDB)

Renata Volpe Publicado em 14/09/2021, às 10h24

Deputados durante sessão remota nesta terça-feira (14)
Deputados durante sessão remota nesta terça-feira (14) - Reprodução

Em votação nesta terça-feira (14), os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul aprovaram a tramitação em regime de urgência dos três projetos de leis entregues pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB), na manhã de hoje. 

O presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Paulo Corrêa (PSDB), colocou em votação as propostas de reduzir o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de uma nova taxa da conta de energia elétrica em Mato Grosso do Sul, o MS Alfabetiza e mudanças na Caravana da Saúde.

Em votação sobre a tramitação, os 20 deputados presentes na sessão, foram favoráveis. A intenção é que as propostas passem pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e sejam votadas em duas sessões no máximo, sendo aprovadas até o fim do mês. 

Projetos

Projeto de lei da área da Saúde, pretende implementar uma rede de diagnóstico e cirurgias eletivas, que ficaram prejudicadas com a pandemia do coronavírus. Empresas privadas e unidades de saúde públicas serão credenciadas para fazer procedimentos e assim espera-se zerar as filas em 10 meses. O investimento é de R$ 100 milhões. 

Educação

O MS Alfabetiza prevê a distribuição de material escolar para a Rede Municipal de Ensino e o apoio pedagógico com treinamento aos professores para fortalecer os índices da alfabetização.

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