‘Voos escassos e passagens caras’, diz Contar ao questionar decreto que favoreceu companhias em MS

Apontando voos escassos e passagens mais caras em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Capitão Contar (PSL) protocolou, nesta terça-feira (11), requerimento pedindo ao Governo do Estado informações sobre os efeitos do Programa Decola MS, anunciado em junho de 2019. Na ocasião, foi publicado o Decreto de nº 15.246 reduzindo o ICMS (Imposto Sobre a […]

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(Agência Brasil)
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Apontando voos escassos e passagens mais caras em Mato Grosso do Sul, o deputado estadual Capitão Contar (PSL) protocolou, nesta terça-feira (11), requerimento pedindo ao Governo do Estado informações sobre os efeitos do Programa Decola MS, anunciado em junho de 2019.

Na ocasião, foi publicado o Decreto de nº 15.246 reduzindo o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) do querosene a empresas aéreas que aumentassem os voos turísticos em Mato Grosso do Sul.

Oito meses após a implantação, o parlamentar quer saber quais os resultados efetivos, ‘uma vez que os voos continuam escassos e, consequentemente as passagens mais caras’. O documento dá prazo de cinco dias para resposta pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB) e o titular da Semagro (Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar), Jaime Verruck.

Dentre as propostas do programa estava a perspectiva de que passagens aéreas mais baratas atraíssem movimento turístico para MS. No requerimento, Contar quer saber se esse objetivo foi alcançado.

Também foi questionado quais empresas encaminharam consulta à Semagro manifestando interesse em aderir e o que o Governo tem feito para divulgar o programa. Por fim, o parlamentar quer saber qual valor o Estado tem investido em ações para movimentar o turismo em MS e qual o valor arrecadado no setor nos últimos quatro anos.

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