Projeto prevê multa de 30 reais para quem não usar máscaras em Dourados

Usar máscaras em Dourados deve passar a ser obrigatoriedade e quem descumprir, depois de ser notificado, terá que pagar multa de R$ 30,37. O Projeto de Lei Complementar nº 017/2020 foi aprovado na Câmara e agora aguarda sanção da prefeita Délia Razuk (PTB).

A nova medida, caso seja sancionada,  amplia o Decreto nº 2.575, de 04 de maio de 2020, que determina a utilização em apenas alguns locais, como bancos, lotéricas, transporte coletivo e supermercados.

De acordo com o projeto, as máscaras, ainda que de produção artesanal, devem ser usadas em qualquer local que possua aglomeração de pessoas, além de logradouros e áreas de acesso público, enquanto durar a situação da pandemia, em decorrência da Covid-19.