Projeto de lei propõe túneis de descontaminação em locais com aglomeração

Projeto de lei protocolado na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) quer a instalação de túneis de descontaminação, nas entradas dos terminais de ônibus, rodoviárias, aeroportos, barca, eventos culturais, eventos esportivos e qualquer outro espaço de aglomeração de pessoas.

A proposta apresentada pelo deputado Felipe Orro (PSDB) quer evitar a circulação e transmissão de doenças infectocontagiosas, como o coronavírus, por exemplo, em avanço no Estado e com 120 mortes registradas até esta segunda-feira (6).

Segundo o texto apresentado pelo parlamentar, a descontaminação é o tratamento feito por meio da realização de procedimentos que permitam a descontaminação de roupas, acessórios e qualquer outro objeto que possa estar em contato com pele das pessoas, combatendo assim a proliferação de bactérias, fungos e vírus, responsáveis por doenças infectocontagiosas. 

Ainda segundo a proposta, todos os produtos utilizados para o procedimento de descontaminação devem ser registrados e autorizados pelos órgãos sanitários competentes, sendo seguros para saúde humana e de animais. 

Caso o projeto seja aprovado e sancionado e o governo contrate empresas privadas para a realização de tal serviço, a empresa deverá estar regularmente cadastrada e regularizada pelos órgãos competentes do Estado.

Entretanto, o projeto de lei deve passar pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) para depois ir para votação em plenário.