Pandemia e lei eleitoral podem fazer de 2020 ano sem shows nem inaugurações em MS

Em menos de um mês, a partir de 4 de julho, terá início a proibição a gestores de contratarem shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações. Com a aproximação do prazo previsto no calendário eleitoral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e as restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus, 2020 pode se tornar um ano sem atrativos para a população.

Desde a confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil, em 26 de fevereiro, uma série de decretos contendo restrições começaram a ser baixados em todo o País. Em MS não foi diferente e cerca de 20 municípios já solicitaram a decretação do estado de calamidade, a vigorar até 31 de dezembro.

Medidas preventivas também cancelaram aulas, transporte coletivo, abertura do comércio e até restringiram a circulação, devido à instituição do toque de recolher. Com o aumento do número de casos, os decretos estão sendo constantemente renovados. De acordo com o último boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado de Saúde), há 2.853 casos confirmados no Estado.

Mesmo com pressão por adiamento das eleições, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) afirma que seguem mantidos os prazos do calendário eleitoral. E, de acordo com eles, a partir do dia 4 do próximo mês – mesmo que dali em diante comece a ocorrer o tão esperado achatamento na curva de contaminações do Covid-19 – não poderão mais ser feitas contratações artísticas com dinheiro público na realização de inaugurações. Outros eventos financiados com recursos públicos também passam a sofrer uma série de restrições. A proibição segue até o término das eleições municipais.

Confira abaixo os próximos prazos do calendário eleitoral estabelecido pela Resolução nº 23.606/2019: