Juiz manda Siqueira apagar publicação no Facebook contra Marquinhos
Vinícius Siqueira, candidato do PSL à prefeitura de Campo Grande, tem 24 horas para apagar publicação na rede social Facebook contra o postulante à reeleição, Marquinhos Trad (PSD). A propaganda foi impulsionada para alcançar mais pessoas. A sentença foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul). Na ação, […]
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Vinícius Siqueira, candidato do PSL à prefeitura de Campo Grande, tem 24 horas para apagar publicação na rede social Facebook contra o postulante à reeleição, Marquinhos Trad (PSD). A propaganda foi impulsionada para alcançar mais pessoas.
A sentença foi publicada no Mural Eletrônico do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul).
Na ação, a defesa do prefeito sustentou que “o impulsionamento alcançou 20 mil impressões e tem potencial para atingir 1 milhão de pessoas” e “que houve reiteração por quatro vezes”.
O juiz Paulo Afonso de Oliveira, da 8ª Zona Eleitoral, destacou trechos do post em que Siqueira critica Marquinhos em relação aos decretos com medidas restritivas contra a pandemia de Covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus), usando fotos do candidato à reeleição.
Para o magistrado, ficou evidente que a propaganda é negativa, “pois visa macular a imagem do representante [Marquinhos] perante o eleitor”. Oliveira prossegue apontando que propaganda negativa em rede social não deve ser impulsionada e que Siqueira já foi denunciado mais de uma vez por esse ato.
Dessa forma, o juiz mandou que o candidato do PSL apague a publicação em 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 20 mil e caso de descumprimento, e deixe de impulsionar propaganda negativa.
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