A primeira parcela do socorro financeiro do Governo Federal foi depositada na manhã desta terça-feira (9) na conta do Tesouro de Mato Grosso do Sul, no valor de R$ 175,5 milhões. Do total, R$ 20 milhões estão destinados ao combate do coronavírus.
O Estado sul-mato-grossense vai receber da União R$ 1,16 bilhão dividido em repasses programados para junho (parcela depositada hoje), 13 de julho, 12 de agosto e 11 de setembro, conforme informação da assessoria do governo estadual.
Esse valor corresponde aos recursos destinados ao Estado (R$ 702 milhões) e as 79 prefeituras (R$ 461 milhões). Segundo comunicado do Tesouro Nacional, o socorro será sempre depositado nas contas que recebem os recursos dos fundos de Participação dos Estado (FPE) e de Participação dos Municípios (FPM).
Segundo informou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), o apoio financeiro chega em um momento crucial de paralisação das atividades econômicas e queda vertiginosa da arrecadação. “O socorro não é o ideal, mas um alívio diante da pandemia que tem provocado mortes e prejuízos”, destacou ele acrescentando que a estimativa para este ano é de perda de R$ 1,2 bilhão nas contas do Estado.
Contudo, os valores depositados hoje serão utilizados no custeio da máquina e em ações emergenciais, em especial nos investimentos direcionados para setores ligados ao combate do coronavírus. “Nesta situação, não dá para prever o dia de amanhã. Estamos focados na pandemia e por isso mesmo precisamos atender demandas que vão surgindo no setor de saúde. Os R$ 20 milhões direcionados ao combate serão muito bem utilizados, mas ainda é um valor que precisa ser reforçado para continuarmos atendendo os 79 municípios”.
Além do auxílio financeiro, a Lei Complementar suspende o pagamento da dívida dos estados e municípios com a União até dezembro de 2021. Com a medida, Mato Grosso do Sul vai economizar cerca de R$ 40 milhões por mês. Juros e demais tributos serão cobrados após o congelamento.
