Após polêmica envolvendo o PL (Projeto de Lei) n.º 2.630/2020, apelidado de lei das fake news, a senadora sul-mato-grossense Simone Tebet (MDB) informou que o novo texto deverá ser mais enxuto, focado na proibição de contas falsas. A proposta, que seria votada nesta terça-feira (2), foi retirada da pauta após acordo de líderes.
Construído com o apoio da Câmara, o PL tinha a intenção original de combater a disseminação de notícias falsas nas redes sociais, por meio do uso de robôs. Mas, durante as discussões no Senado, houve várias adaptações ao texto original, gerando uma enxurrada de críticas de especialistas no tema que apontaram retrocesso em relação a questões como anonimato e garantia de manifestações de minorias.
Diante dos problemas, somado ao atraso na apresentação do novo texto, a opção dos senadores foi por adiar a discussão. “O texto que será votado na próxima semana deve ficar bem enxuto, focado na proibição de contas falsas, robôs, anonimato (já prevista no Art. 5º da Constituição) e impulsionamento ilegal”, adiantou a presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Redação).
Ela lembrou que, além disso, a proposta visa a proteção da sociedade, como as mulheres, crianças, idosos, dentre outros. “Os cidadãos são vítimas diárias de ciberbullying, difamação, injúria racial e calúnia difundidas por robôs ilegalmente impulsionados. A partir dessa lei, os robôs terão de ser identificados por meio de CPF”, destacou, argumentando que a medida garantirá que os “robôs do bem” possam divulgar legalmente informações e que o cidadão terá a garantia de saber exatamente de onde saíram eventuais notícias caluniosas a seu respeito.
