Política

Empresários querem prorrogação de ICMS, IPVA e impostos estaduais na quarentena

A Associação Empresarial de Jardim, município que fica a 195 quilômetros de Campo Grande, protocolou ofícios pedindo que haja prorrogação de 60 dias na cobrança de todos os impostos estaduais durante a quarentena em função da pandemia do novo coronavírus COVID-19. Segundo a entidade, os documentos foram direcionados à Faems (Federação das Associações Empresariais de […]

Danúbia Burema Publicado em 20/03/2020, às 15h39 - Atualizado às 15h51

Fechamento do comércio afeta vários municípios, como Dourados onde empresários discordaram da medida. (Marcos Morandi)
Fechamento do comércio afeta vários municípios, como Dourados onde empresários discordaram da medida. (Marcos Morandi) - Fechamento do comércio afeta vários municípios, como Dourados onde empresários discordaram da medida. (Marcos Morandi)

A Associação Empresarial de Jardim, município que fica a 195 quilômetros de Campo Grande, protocolou ofícios pedindo que haja prorrogação de 60 dias na cobrança de todos os impostos estaduais durante a quarentena em função da pandemia do novo coronavírus COVID-19.

Segundo a entidade, os documentos foram direcionados à Faems (Federação das Associações Empresariais de Mato Grosso do Sul), a representante na Câmara de Vereadores do Município, a deputados estaduais e ao Governo do Estado, mas ainda não tiveram nenhum retorno.

A medida é solicitada como forma de preservar os menores comércios. “Precisamos respirar, ter forças, apoio do governo, para que uma demissão em massa, não ocorra nas pequenas e médias empresas”, afirmou o presidente da entidade, Claudemyr Soares.

De acordo com ele, as dificuldades que já vinham sendo enfrentadas pelo setor agora irão piorar com o fechamento das portas. Nesse cenário, a prorrogação no vencimento dos impostos estaduais – como o ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e outros – ajudaria os empresários a passar por essa fase. Os documentos protocolados pela entidade podem ser conferidos clicandoaqui.

Em estudo

“Determinamos à Secretaria de Fazenda estudos completos do que nós podemos auxiliar empresas, cidadãos e cidadãs nas questões, principalmente econômicas, porque nós sabemos dos impactos que isso tem na vida das pessoas”, informou o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) durante transmissão pelas redes sociais na quinta-feira (19). Contudo, ainda não foram anunciadas quais medidas poderão ser tomadas em relação aos tributos.

Nesta sexta-feira (20), o Governo do Estado publicou decreto de situação de emergência e enviou para a ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) decreto de calamidade pública dispondo sobre metas fiscais para o Executivo. “Isso abre possibilidades para que nós possamos descumprir algumas regras da nossa responsabilidade fiscal. Poder flexibilizar alguns gastos que seriam impossíveis”, afirmou o governador.

Jornal Midiamax