Em meio à crise de coronavírus, governo prepara pacote para socorro de companhias aéreas

O Governo Federal está preparando um pacote de medidas para aliviar a situação financeira de companhias aéreas que estão sendo afetadas pela crise de infecção do coronavírus, de acordo com notícia publica neste sábado (14) pela Folha de S.Paulo. O movimento vem na esteira da declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de pandemia global da doença causada pelo Covid-19.

Entre as medidas a serem adotas para aliviar o setor, a reportagem destaca um eventual adiamento do pagamento de tributos e um prazo maior para reembolsar o consumidor pelo cancelamento de voos. O governo ainda estaria estudando criar uma linha de crédito emergencial de capital de giro para fortalecer o caixa dessas companhias.

Ainda de acordo com a Folha, a decisão foi tomada após o governo identificar uma queda de 30% na demanda por voos domésticos e de 50% na demanda por voos internacionais.

Nesta semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, criticou, em entrevista concedida à Folha, a falta de medidas emergenciais concretas, por parte do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), para contornar possíveis impactos de curto-prazo na economia brasileira, com a declaração de pandemia pelas Nações Unidas.

Após uma reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes (sem partido), e outros legisladores, Maia manifestou frustração, e sugeriu que o Governo Federal poderia estar adotando uma postura “medíocre” caso quisesse jogar a responsabilidade sobre medidas de curto prazo para cima do Congresso.

Nesta sexta-feira (13), Guedes anunciou medidas de liquidez que podem ser tomadas pelo governo diante da crise do coronavírus, e citou uma medida já tomada pelo Banco Central no mês passado para dar fôlego aos bancos. No dia 20 de fevereiro, o BC editou duas medidas que podem injetar R$ 135 bilhões na economia.

A primeira das medidas já anunciada pelo BC foi a redução da alíquota de recolhimento compulsório sobre recursos a prazo de 31% para 25%, o que representa a liberação de R$ 49 bilhões no sistema bancário. Essa liberação entra em vigor na segunda-feira, 16.

A outra medida, já valendo desde 2 de março, foi a redução da parcela dos recolhimentos compulsórios considerados no Indicador de Liquidez de Curto Prazo (LCR) dos bancos. Essa medida libera outros R$ 86 bilhões para que os bancos possam emprestar mais.