Decretos de calamidade pública serão analisados pelos deputados estaduais

Dois decretos de estado de calamidade pública serão votados pelos deputados estaduais, em sessão remota nesta quarta-feira (2). Os decretos foram elaborados pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) após encaminhamento de pedido pelos municípios de Porto Murtinho e São Gabriel do Oeste, devido à pandemia do novo coronavírus.

Caso aprovado, o estado de calamidade pública possibilita ao município a abertura de crédito extraordinário, remanejamento, transferência, e utilização da reserva de contingência, com o imediato conhecimento da Câmara de Vereadores, além da contratação emergencial de pessoal, entre outras medidas.

Porto Murtinho é o 50º e São Gabriel o 51º município a entrar com pedido de calamidade pública.