Assembleia aprova orçamento de 2021 e encerra sessão mais cedo em homenagem a Onevan

Na primeira sessão após a morte do deputado estadual Onevan de Matos (PSDB), a Alems (Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul) aprovou nesta terça-feira (17), em primeira discussão, o projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2021. Os parlamentares encerraram a sessão mais cedo em homenagem ao colega, que faleceu na semana passada.

Pedro Kemp (PT) propôs o levantamento de sessão logo no início dos trabalhos, mas o presidente Paulo Corrêa (PSDB) decidiu votar o projeto do orçamento e da revisão do PPA 2020/2023.

Conforme o Regimento Interno da Casa, o levantamento é a suspensão da sessão em caso de morte de um deputado ou outras autoridades, do governador do Estado ao presidente da República, assim como em outras situações.

Para se chegar ao orçamento estadual, que se trata do planejamento do governo para o ano seguinte, são elaboradas e postas em práticas as três leis: o PPA, a LDO e a LOA. O PPA é a previsão estratégica do governo para um período de quatro anos. Já a LDO, é o planejamento de vigência anual, que também direciona a LOA.

Homenagem

Assim que concluídas as votações dos projetos da LOA e da revisão do PPA, Corrêa acolheu o pedido de Kemp, e os demais deputados aprovaram o levantamento da sessão.

Outros dois projetos estavam na pauta, e com isso, não foram votados. Eduardo Rocha (MDB) propôs e todos os parlamentares e funcionários presentes fizeram um minutos de silêncio em homenagem a Onevan.

O tucano morreu na sexta-feira (13). A Alems convocou a suplente Mara Caseiro para tomar posse amanhã, quarta-feira (18), às 10h.