Três barragens de MS estão entre as que serão priorizadas em mapeamento nacional

Das 10 barragens de rejeitos ativas em Mato Grosso do Sul, três estão classificadas como sendo de “dano potencial alto” e estão entre as 3.386 que o Governo Federal irá priorizar em mapeamento que foi estabelecido por meio de resolução publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (29).

De acordo com o documento, os órgãos fiscalizadores terão que avaliar imediatamente a necessidade de remoção de instalações para garantir a integridade dos trabalhadores que atuam nesses locais. No Estado, o governo iniciou hoje fiscalização nas barragens localizadas em Corumbá – a 417 km de Campo Grande.

No país todo existem mais de 20 mil barragens de todo tipo, mas a preocupação maior são as 3.386 classificadas como “dano potencial associado alto” ou “risco alto”. A decisão foi tomada em reunião interministerial na manhã de hoje, comandada pelo presidente em exercício, general Hamilton Mourão (PRTB).

“Nosso objetivo é mais que cumprir um número, é garantir que as que forem vistoriadas de fato que sejam com informações corretas”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, em entrevista após o encontro.

Segundo os ministros, do total a ser vistoriado, pouco mais de 200 barragens são utilizadas pela mineração, destas, 10 estão em Corumbá. Entre as barragens de minério, 70 são a montante de resíduos, mesmo modelo da barragem que se rompeu na cidade de Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Conforme o Governo do Estado, a maior barragem de Corumbá a do Gregório, que comporta 9,3 milhões de m³, similar a de Brumadinho, que tinha 12 milhões de m³.

O grupo tem encontro marcado para a tarde de hoje com diretores da mineradora Vale, responsável pela estrutura de Brumadinho, como também a do Gregório. Segundo informou o ministro de Minas e Energia, almirante Bento Albuquerque, a empresa já se comprometeu a desativar todas as suas estruturas a montante.

“Caso não seja possível, [Vale vai] construir barragens de contenção para que não ocorra nenhum tipo de acidente com dano a vida humana”, afirmou.

O conselho ainda cobrou o cumprimento de medidas como a que proíbe a instalação de estruturas como restaurantes na área mais próxima à barragem. Outra exigência é o cumprimento de um plano de emergência para preparar a população de regiões onde existem estas estruturas para casos de acidente.

A tragédia de Brumadinho deixou, pelo último balanço, 65 mortos, 279 pessoas desaparecidas e 135 desabrigados. Desde o rompimento da barragem, o governo instalou um gabinete de crise que tem analisado a situação na região e estudado mudanças na legislação que trata sobre esses empreendimentos.

A Política Nacional de Segurança de Barragens foi criada em 2010 e prevê padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes em barragens. Com o desastre de Mariana (MG), há três anos, diversas propostas foram apresentadas para atualizar o texto, mas a mudança da lei ainda não avançou no Congresso.