Senadora do MS quer barrar outra vez cobrança automática de taxa sindical

Após ser barrada em medida provisória do Governo Federal, que venceu há um mês, a cobrança automática de taxa sindical está novamente em xeque. Agora, quem tenta derrubá-la é a senadora sul-mato-grossense Soraya Thronicke (PSL), autora de projeto que modifica a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Atualmente tramitando no CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, o projeto de Soraya propõe que a cobrança ocorra apenas com autorização expressa do trabalhador. Atualmente, a cobrança é realizada obrigatoriamente, mesmo dos que não são filiados.

Segundo o texto da proposta, a mudança iria contribuir para a manutenção de “sindicatos legítimos, sustentados apenas pela contribuição voluntária daqueles que pretendem fazer parte do cotidiano da entidade sindical”.

O desconto, como ocorria até 2017, é equivalente a um dia de trabalho por ano. A cobrança compulsória acontece no mês de março, direto na folha de pagamento dos trabalhadores, somando os recursos para manter a estrutura sindical do país.

A relatoria da questão na CAS está com o petista gaúcho Paulo Paim. Ao todo, 43 emendas já foram apresentadas. Dessa comissão, se não houver recuro para votação em Plenário, nem reprovação, o projeto segue para a Câmara Federal.