O ministro da Economia, Paulo Guedes, participará de uma sessão temática no Plenário do Senado Federal, no dia 13 de março. Em pauta, além da reforma da Previdência, estará o pacto federativo, que divide alíquotas de tributos entre União, estados e municípios. Segundo o senador Nelsinho Trad (PSD), ele irá cobrar o que pacto seja modificado para dar a maior parte para os municípios.
“É necessário que isso seja alterado à base seja mais favorecida, ou seja, 60% dos recursos devem ir para os municípios, 30% para os estados e 10% para a União. E não o contrário”, defendeu Nelsinho.
O ponto de vista também chegou a ser defendido pelo ministro e o senador espera que continue desta forma. “Eu vou defender sempre o municipalismo. Se o ministro Paulo Guedes, manter a proposta de promover um pacto federativo descentralizando recursos por meio de reformas no país, onde o caminho será inverter a pirâmide, que hoje concentra mais recursos nas mãos da União, serei favorável”.
Durante a campanha eleitoral de 2018, inclusive, o senador defendeu a proposta de aumentar os repasses aos municípios, que hoje recebem a menor fatia do bolo.
Conforme o Senado, a ideia é ouvir prefeitos e governadores que alterar pontos no pacto federativo vigente que possa ajudar o elo mais fraco da corrente.
“A situação de mais da metade dos estados brasileiros é de profundo endividamento, em decorrência disso, é necessário ter um debate com os governadores e com os prefeitos”, declarou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O convite ao ministro foi feito pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e pelos líderes partidários. Guedes também participara de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
