A defesa do réu Antônio Celso Cortez, apontado pela Operação Lama Asfáltica como proprietário da PSG Tecnologia Aplicada, alegou para a 3ª Vara da Justiça Federal de Campo Grande que o empresário apresenta quadro de senilidade e demência e pediu a suspensão de ação penal por lavagem de dinheiro. No entanto, o juiz Bruno Cézar da Cunha Teixeira desmembrou a ação, segundo despacho do Diário da Justiça desta segunda-feira (6).
Um relatório médico foi anexado aos autos pela defesa, alegando a situação do empresário, e solicitando instauração de incidente de insanidade mental, com previsão legal de suspensão do processo. No despacho, o juiz alega que a ação conta com outros 11 réus, alguns inclusive presos. Portanto, ao invés de suspender a ação, o juiz desmembrou a ação em relação ao empresário.
O processo desmembrado terá como curador, até eventual indicação de familiar ou outra pessoa apta a exercer a obrigação legal, o advogado Carlos Roberto de Souza Amaro, de acordo com o despacho.
Neste caso, somente as denúncias que apontam para Cortez devem ser suspensas, dando andamento as demais ações da Lama Asfáltica. O mesmo pedido deve ser feito em todos os processos onde o empresário figura como réu, em um total de nove ações que tramitam na Justiça Federal sobre o caso, incluindo a última, aceita em abril, que aponta o empresário como integrante do esquema de João Roberto Baird, que seria ‘promotor de atividade criminosa’, escondendo R$ 6,5 milhões no Paraguai.
Lama Asfáltica
Até o momento, 58 pessoas foram denunciadas na Operação Lama Asfáltica. Dessas, encontram-se em prisão preventiva Edson Giroto, João Alberto Krampe Amorim dos Santos, Flávio Henrique Garcia Scrocchio e Wilson Roberto Mariano de Oliveira.
Três tiveram as suas prisões preventivas convertidas em prisões domiciliares, caso de Elza Cristina Araújo dos Santos, Ana Paula Amorim Dolzan e Mariane Mariano de Oliveira Dornelas. Rachel Rosana de Jesus Portela Giroto responde em liberdade após a primeira sentença da Justiça Federal em relação a Lama Asfáltica ser proferida, em março deste ano.
