Quem pensou que o projeto “Escola Sem Partido” já era questão superada em Mato Grosso do Sul, está enganado. Com discussão “barrada” pela CCJr (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), em novembro passado, por quatro votos a um, o projeto deve ser reapresentado em fevereiro.
Deputado Renan Contar (PSL) afirmou, durante a sessão desta quarta-feira (6), que tem urgência na discussão da matéria e que já era adepto do projeto, apresentado no ano passado pela ex-deputada Mara Caseiro (PSDB), antes mesmo de eleger-se para o cargo.
“Minha equipe já está formatando projetos e vamos propor com urgência o Escola Sem Partido aqui no Estado. Que a gente volte a resgatar valores familiares, cívicos e patrióticos”, defendeu.
Ele diz contar com adesão de alguns colegas, entre eles Lídio Lopes (PEN), eleito presidente da CCjr, para dar andamento à análise da proposta. “Creio que tenho bastante força aqui na Casa”, acredita. “Vamos apresentar o quanto antes, é nossa prioridade, educação é um investimento a longo prazo, não podemos perder nenhum dia”, finaliza.
Motivo de debates acalorados, a matéria dividiu a Casa de Leis, entre defensores – como Mara, Lídio e Herculano Borges (SD) – e críticos, que classificavam matéria inconstitucional e “censura” a professores.
Diante da divergência, os parlamentares decidiram deixar que a discussão fosse finalizada na Câmara dos Deputados – o que ainda não ocorreu – para, só então, com o procedente, retomar o assunto no Palácio Guaicurus.
O projeto dispõe sobre a afixação de cartazes, obrigando professores a não não promover “doutrinação política” e discussões sobre “ideologia de gênero” em salas de aulas de escolas estaduais.
