Política

Por 16 votos a 2, CCJ rejeita projeto que revoga cotas de mulheres na política

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado votou, nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 1.256/2019, que revogava o percentual mínimo de 30%, por gênero, nas candidaturas proporcionais por partido político ou coligação. O texto foi rejeitado por 16 votos a 2. O parecer do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), foi pela […]

Daiany Albuquerque Publicado em 24/04/2019, às 15h11

Senadora Simone Tebet durante a reunião da CCJ (Foto: Roberto Castello/Assessoria)
Senadora Simone Tebet durante a reunião da CCJ (Foto: Roberto Castello/Assessoria) - Senadora Simone Tebet durante a reunião da CCJ (Foto: Roberto Castello/Assessoria)

A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado votou, nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei 1.256/2019, que revogava o percentual mínimo de 30%, por gênero, nas candidaturas proporcionais por partido político ou coligação. O texto foi rejeitado por 16 votos a 2.

O parecer do relator, senador Fabiano Contarato (Rede-ES), foi pela rejeição do texto, de autoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA). Durante a discussão da matéria, a proposta foi defendida apenas pelo autor e criticada pelos outros sete senadores que pediram a palavra. Com o resultado, agora o projeto será encaminhado ao arquivo.

A presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB), lembrou que ao longo dos anos o Brasil subiu no ranking mundial de participação feminina nos Legislativos por causa da política de cotas e destacou que, em 2018, pela primeira vez, a Câmara dos Deputados elegeu 77 deputadas federais, aumentando para 15% a representação feminina na Casa.

A lei de cotas existe desde 1997. Desde o ano passado, as candidaturas femininas passaram a ter a garantia de 30% da verba do fundo eleitoral, bem como de 30% do tempo de rádio e TV para a propaganda eleitoral gratuita. (Com assessoria)

Jornal Midiamax