PDV para servidores estaduais é aprovado com uma emenda

Após o projeto do PDV (Programa de Desligamento Voluntário) ser retirado da pauta de votação para acréscimo de emendas do deputado Capitão Contar (PSL), o programa foi reinserido nesta quarta-feira (10) e aprovado pelos deputados na sessão.

O deputado do PSL queria acrescentar duas emendas: uma que aumentava a quarentena de 2 para 5 anos para servidores que pedissem exoneração pudessem retornar à administração estadual por meio de nomeação e outra para acrescentar que os concursados que pedissem para sair não pudessem ser mantidos em cargos comissionados.

Das duas propostas, Contar persistiu apenas na segunda e não explicou porque abriu mão da primeira. Segundo a justificativa na emenda para concursados, o texto do projeto deixava brecha para que quem desistisse do concurso pudesse permanecer no governo por meio do cargo comissionado.

“A emenda foi apresentada na hora da votação, sendo que teve reunião na terça da CCJR [Comissão de Constituição, Justiça e Redação], o local correto para ela ser apreciada. Não tinha nem as oito assinaturas necessárias, que foram apresentadas depois. “Eu, como relator, poderia ter rejeitado a emenda mas como não há nenhuma sangria desatada não é o momento do líder do governo fazer um enfrentamento sem necessidade”.

Apesar de discordar da forma como foi apresentada, o relator concorda com o teor da emenda. “Se a intenção o governo é economizar, como estava abria a possibilidade para quem pedisse exoneração de ainda continuar no governo. Agora quem for pedir vai ter que analisar bem, porque vai ter que sair mesmo”, ponderou.

Agora, o projeto segue para a redação final para poder ser readequado à emenda aprovada e segue para ser sancionada pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).