Para Ovando, aumento de verba para campanhas facilita perpetuação do poder

O deputado federal Luiz Ovando (PSL) revelou apreensão a possibilidade de aumento no fundo eleitoral por acreditar que isso dificultaria o processo de renovação das lideranças políticas do País. A previsão é de que o montante do próximo ano chegue a R$ 3,7 bilhões, mais que o dobro do R$ 1,7 disponibilizado nas últimas eleições.

“Vejo com preocupação esse aumento porque canaliza mais recursos para os detentores do poder, o que facilita perpetuação e dificulta a renovação das lideranças”, avaliou o parlamentar, sobre a expectativa de que mais dinheiro público seja disponibilizado para campanhas eleitorais.

O assunto veio à tona com  relatório da previsão de verba que será usada por candidatos e partidos, feito pelo relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020, deputado federal Cacá Leão (PP-BA), e que deverá ser votado no Congresso Nacional até o final do ano.

Criado em 2017 após a proibição de doação de empresas para campanha eleitoral, o Fundo Eleitoral é formado por recursos de emendas de bancadas estaduais. Com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Orçamento Impositivo, o valor das emendas de bancada aumentou passando a 1% da receita corrente líquida da União.

No relatório apresentado, 0,44% serão alocados no Fundo Eleitoral e 0,56% destinados aos projetos apontados pelas bancadas.  A LDO precisará ser aprovada antes do recesso parlamentar previsto para 18 de julho. Já o Orçamento da União chega ao Congresso Nacional em agosto.