Política

Nova licitação baseada no diálogo aumentará possibilidades, diz Bia Cavassa

Em discussão no Plenário da Câmara dos Deputados, o PL (Projeto de Lei) n.º 1292/95 que dispõe a nova lei de licitações é visto com bons olhos pela deputada federal Bia Cavassa (PSDB). Entre os pontos defendidos pela tucana está a nova modalidade de licitação chamada de diálogo competitivo. “Hoje em dia visualizamos muito a […]

Danúbia Burema Publicado em 11/09/2019, às 17h21 - Atualizado às 17h24

Deputada federal Bia Cavassa defende mudanças na lei de licitações. (Minamar Junior, Midiamax)
Deputada federal Bia Cavassa defende mudanças na lei de licitações. (Minamar Junior, Midiamax) - Deputada federal Bia Cavassa defende mudanças na lei de licitações. (Minamar Junior, Midiamax)

Em discussão no Plenário da Câmara dos Deputados, o PL (Projeto de Lei) n.º 1292/95 que dispõe a nova lei de licitações é visto com bons olhos pela deputada federal Bia Cavassa (PSDB). Entre os pontos defendidos pela tucana está a nova modalidade de licitação chamada de diálogo competitivo.

“Hoje em dia visualizamos muito a questão do preço nas licitações – mas será que realmente pagar um preço menor por um projeto ruim, com pouca utilidade ou sem o retorno social esperado vale a pena? O diálogo competitivo vai mudar a forma como os projetos são apresentados, possibilitando ao gestor ter uma visão mais macro das possibilidades que poderão ser realizadas com aquele orçamento disponível, nos vários pontos de vista dos diferentes competidores dentro do processo licitatório”, defendeu a parlamentar.

Na avaliação dela, a relação de diálogo competitivo do poder público com as empresas interessadas nas licitações aproxima-se muito mais de uma relação de compra e venda natural. Sobre os demais pontos do PL, Bia aponta que a mudança na legislação atende aos anseios de gestores e da população ‘que já se cansou de ver o dinheiro dos seus impostos sendo desperdiçado em obras paradas durante anos, deteriorando-se e sem utilidade funcional’.

Para Bia Cavassa, os dispositivos do novo texto foram estabelecidos justamente para não prejudicar o atendimento pela ausência de um serviço, obra ou material. Nesse caso, está prevista a cobrança de indenização por perdas e danos e a apuração de responsabilidades, inclusive com custo para a realização de nova licitação ou celebração de novo contrato.

Em discussão

Com texto-base aprovado em junho deste ano, o Plenário da Câmara voltou a discutir o projeto de lei que altera a lei de licitações. Entre as principais mudanças está a inversão na ordem do processo. Se aprovada, será permitida a avaliação de proposta para depois fazer a análise da documentação da empresa. Há pouco, foi aprovada emenda que proíbe compra de artigos de luxo pelo poder público. A sessão que discute as novas regras para contratação pública podem ser conferidas ao vivo:

Jornal Midiamax