A PGR (Procuradora-Geral da República) Raquel Dodge defendeu que a atuação do Ministério Público seja cada vez mais firme, segura e corajosa. “Não pode faltar investigação onde tiver indício de infração, seja civil ou criminal”, defendeu, ao ser questionada sobre a pressão da classe política, em evento no MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) na tarde desta quarta-feira (24).
Sobre críticas feitas à atuação “midiática” de promotores no Estado, a PGR disse que não comenta situações locais. Mas, ressaltou que as expressões contrárias fazem parte da democracia e não podem impedir o Ministério Público de continuar trabalhando para provar a culpa de quem tiver cometido ilícitos.
Foro privilegiado
Dodge também falou sobre o efeito do foro privilegiado nas investigações e lembrou que a posição do MP no País é no sentido de mitigar a aplicação do foro. Ela também elogiou a postura do STF (Supremo Tribunal Federal) ao adotar medidas para remeter à primeira instância o julgamento de casos criminais de modo a estabelecer o princípio da igualdade no Brasil.
“Haja foro privilegiado como uma forma de proteger o mandato, não a pessoa”, declarou. Para a PGR, crimes praticados fora da função ou antes dela devem ser processados do mesmo modo que em relação a qualquer pessoa por um juiz de primeira instância e por um promotor de Justiça.
Ela também ressaltou a celeridade de processos, detalhando que MP tem caminhado para uma boa duração em relação ao tempo de investigação e apresentação de recursos. “Queremos todos, Ministério Público e sociedade, que nenhuma pessoa seja injustamente condenada”, disse.
A PGR participa no MPMS da posse solene do PGJ (Procurador-Geral de Justiça) Paulo Cézar dos Passos como presidente do CNPG (Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União)
