Mato Grosso do Sul se aliou a São Paulo e Rio Grande do Sul para pressionar a União pela manutenção dos estados e municípios na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Previdência. Os governadores dos três estados se reuniram nesta segunda-feira (03) no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Apontando PIB (Produto Interno Bruto) que soma 41%, os governadores tucanos reforçaram a necessidade de parceria com as bancadas para marcar posição em relação à permanência na reforma.
Para eles, a retirada dos estados e municípios irá atrasar a recuperação fiscal, uma vez que o principal dos problemas nas contas públicas seriam os aposentados. Na última semana, o presidente Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu a possibilidade de exclusão. No domingo (02), o presidente Jair Bolsonaro (PSL) admitiu preocupação sobre a possibilidade de deixar estados e municípios fora do texto da PEC.
“É preciso construir uma lógica previdenciária no país e distribuir melhor as riquezas pagas pelos brasileiros. É muito importante construir uma previdência equânime a todos”, apontou Reinaldo Azambuja (PSDB), que vem constantemente defendendo a aprovação da reforma. Ele destaca, contudo, que é preciso equacionar a questão, pois “não tem como deixar Estados ou municípios de fora”.
Governador de São Paulo, João Dória (PSDB), também manifestou o apoio dos tucanos à proposta. “Os três governadores do PSDB manifestam de maneira clara e objetiva o apoio de maneira integral à Reforma da Previdência e à manutenção de estados e municípios. Os governadores entendem de que não há o menor cabimento em destacar estados e municípios da reforma”, afirmou.
Segundo Eduardo Leite (PSDB), governador do RS, metade da receita líquida de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em seu estado está sendo consumida pelo déficit previdenciário. “Por isso é tão importante que a reforma tenha influência sob Estados e municípios, para o bem do Brasil”, explicou.
Relator da PEC, o deputado federal Samuel Moreira (PSDB) esteve presente no encontro e também defende que a União mantenha os estados e municípios no texto. Na avaliação dele, caso isso não ocorra existe o risco de uma ‘quebradeira generalizada’. O relatório final da PEC deve ser apresentado em uma semana. (Com assessoria)
