“Já que ele alega que não deve nada, para provar que ele não está usando a máquina pública para se beneficiar, para exercer a sua defesa através da máquina pública, ele se afasta do cargo, prova a sua inocência e volta”, opinou o deputado federal Loester Trutis (PSL), defendendo a saída de Marcelo Álvaro Antônio do comando do Ministério do Turismo, após o ministro ser indiciado pela Polícia Federal por supostas candidaturas laranja em 2018 quando era presidente do PSL em Minas Gerais.
O posicionamento do deputado diverge da presidente do partido em Mato Grosso do Sul, senadora Soraya Thronicke (PSL), que chamou atenção nacional ao sair em defesa do ministro, usando como argumento a presunção da inocência.
Na avaliação dele, a questão levantada por Soraya de que todos têm direito à ampla defesa tem de ser compreendida no âmbito do cerceamento de liberdade. “Todo mundo tem direito a exercer o amplo direito de defesa”, afirmou. Já na esfera pública, aponta o deputado, é preciso que os indiciados deixem os postos públicos para não prejudicar a investigação nem as instituições que integram.
“Eu acho que todo mundo que foi indiciado tem que ser afastado do cargo, independente do cargo que esteja ocupando, seja Executivo, ou seja Legislativo, seja ministro. Tem que ser afastado e se for condenado tem que ser preso, independente de quem for”, argumentou.
Trutis diz ter manifestado opinião sobre afastamento para indiciados desde o início de seu mandato, inclusive após o processo de escolha dos ministros. “Disse que qualquer deputado ou representante do Governo que fosse indiciado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, quando o Ministério Público aceitasse essa denúncia, ele por si só já deveria pedir afastamento do cargo para garantir que a investigação fosse correr de uma forma mais idônea”, explicou. Para o deputado, a conduta deve ser essa inclusive para preservação das instituições ocupadas pelas os indiciados.
Candidaturas laranja
Depois de oito meses de investigação, o MPMG (Ministério Público de Minas Gerais) indiciou 11 pessoas por desvio de recursos do fundo eleitoral nas últimas eleições. Segundo o promotor de Justiça Eleitoral Fernando Abreu, candidatas mulheres foram cooptadas a se candidatarem pelo PSL para, durante a campanha, pagarem despesas de outros candidatos. A ação teria sido coordenada usando legislação que assegura mínimo de 30% de candidaturas femininas.
A denúncia foi encaminhada à 26ª Zona Eleitoral e apontou que de R$ 260 mil recebidos pelas candidatas, mais de R$ 190 foram repassadas a outras candidaturas. Conforme o MPMG, foram denunciados: Lilian Bernardino de Almeida Marchezini, Naftali Tamar de Oliveira Neres, Roberto Silva Soares, Reginaldo Donizete Soares, Marcelo Raid Soares, Irineu Inácio da Silva, Marcelo Henrique Teixeira Dias, Camila Fernandes Rosa, Débora Gomes da Silveira, Mateus Von Rondon Martins e Haissander Souza de Paula. Eles terão que responder por falsidade ideológica, apropriação indébita eleitoral e associação criminosa.
A reportagem do Jornal Midiamax tentou entrar em contato com os demais parlamentares do PSL para se posicionarem sobre o caso, mas eles não atenderam nem retornaram as ligações. Permanece aberto o espaço caso queiram se manifestar sobre o assunto.
