Mesmo com movimentação na ALMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) pela instauração de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra a Energisa, a Câmara de Vereadores de Campo Grande decidiu manter comissão especial promulgada na última terça-feira (5) para investigar o contrato da concessionária.
“Num primeiro momento pensamos em encerrar pra conter gastos, mas quando começamos a analisar o processo vimos que temos condições de fazer uma investigação muito barata”, informou o vereador Vinícius Siqueira (DEM), relator da comissão.
Ele ressaltou também que os objetos das duas investigações serão distintos. Enquanto a ALMS irá apurar fato específico baseado na leitura de medidores, tendo como objeto denúncia de que eles estariam medindo diferente do padrão, a Câmara irá analisar o cumprimento do contrato de concessão como um todo.
“Temos várias suspeitas. Inclusive quero saber se tudo que foi contratado para a empresa instalar de infraestrutura no Estado foi cumprido”, explicou Vinícius. De acordo com ele, a preocupação é que findo o contrato de concessão a empresa vá embora largando a estrutura ‘sucateada’. “Nossa investigação é maior que a deles”, argumentou. Segundo o vereador, a apuração irá contemplar outros municípios, sendo possível por não se tratar de CPI.
Sobre o que farão com o resultados, Siqueira adianta que dependerá da gravidade do que será encontrado na apuração. “Se o que nós encontrarmos for de gravidade alta, a tendência é que encaminhe direto pro Ministério Público”, disse. Mas, se forem somente dados que possam ajudar na investigação da ALMS, serão encaminhados à Casa de Leis.
Perícia técnica
A comissão não pretende contratar advogado extra e deverá contar com a estrutura dos gabinetes. A exceção será perícia técnica na área de engenharia elétrica, mas ainda não há detalhes de como será feita a contratação. “Semana que vem tenho reunião em dois lugares com engenheiros que têm corpo técnico de auditoria”, informou Siqueira, explicando que a intenção é contratar profissionais que sejam referência no País para verificar a rede de energia em MS.
A Comissão Especial da Câmara terá 120 dias para concluir os trabalhos. Além de Siqueira, o grupo conta com o vereador André Salineiro (PSDB) como presidente e o vereador Valdir Gomes (PP) como membro da comissão.
