Política

Governadores querem que União aumente fatia destinada ao Fundeb

Os governadores pretendem propor que o Governo Federal arque com uma fatia maior do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que hoje é de 10%. De acordo com o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), a proposta será apresentada a União durante […]

Daiany Albuquerque Publicado em 05/04/2019, às 15h44

Reinaldo Azambuja durante coletiva no Sindicato Rural de Campo Grande. (Foto: Minamar Júnior/Midiamax)
Reinaldo Azambuja durante coletiva no Sindicato Rural de Campo Grande. (Foto: Minamar Júnior/Midiamax) - Reinaldo Azambuja durante coletiva no Sindicato Rural de Campo Grande. (Foto: Minamar Júnior/Midiamax)

Os governadores pretendem propor que o Governo Federal arque com uma fatia maior do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que hoje é de 10%.

De acordo com o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), a proposta será apresentada a União durante a próxima reunião do Fórum dos Governadores, em Brasília (DF), que está marcada para acontecer no dia 23 de abril.

Segundo Reinaldo, a ideia é tirar um pouco do peso do projeto dos ombros dos governos estaduais e repassar uma parte ao Governo Federal, que hoje é responsável por apenas 10% do total do custeio do programa.

Na avaliação dos governadores, caso haja esse desafogo, os Estados terão uma margem maior para poder investir uma parte desse valor em outros setores da educação.

O Fundeb é um fundo de natureza contábil e de âmbito estadual, formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação. Ainda compõe o Fundeb uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido. Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.

Na distribuição desses recursos, são consideradas as matrículas nas escolas públicas e conveniadas, apuradas no último censo escolar realizado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

Outras pautas

Ainda conforme Azambuja, também está na pauta para ser discutido no próximo encontro do Fórum a reforma da Previdência, que na visão do governador é essencial para destravar o pacto federativo e destravar a questão da repartição de algumas receitas extras, como o pré-sal e a Lei Kandir.

“Sem reforma da previdência é impossível discutir outras reformas”, declarou o governador durante palestra da ministra de Agricultura, Tereza Cristina, no Sindicato Rural de Campo Grande, realizado no final da manhã desta sexta-feira (5).

Plano Mansueto

No encontro marcado para o dia 23 de abril, outro ponto a ser apresentado, desta vez pelo Governo Federal, será o Plano Mansueto. A promessa foi feita pelo ministro da Economia Paulo Guedes, na reunião realizada no dia 27 de março.

De acordo com o governador, o plano visa para dar apoio aos estados que estão em recuperação financeira e decretaram emergência, e também aos que conseguiram equilíbrio econômico, como Mato Grosso do Sul.

O projeto é chamado de Plano Mansueto, em referência do secretário de tesouro nacional do governo de Jair Bolsonaro (PSL), Mansueto Facundo de Almeida Júnior.

Jornal Midiamax