Fundo para custear campanhas pode mais que dobrar em 2020

Recursos públicos destinados ao Fundo Eleitoral para as eleições de 2020 poderão mais que dobrar no próximo ano em relação ao pleito anterior, segundo apontou reportagem do Jornal O Globo. Em 2018, o Fundo Eleitoral contou com R$ 1,7 bilhão. Já para o próximo ano a previsão é de R$ 3,7 bilhões que serão usados para fazer campanha.

As informações foram baseadas em relatório da previsão de verba que será usada por candidatos e partidos, apresentado nesta semana pelo deputado federal Cacá Leão (PP-BA), relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2020 que estabelece as diretrizes para o Orçamento da União.

Segundo o relator, ele atendeu a um pleito feito por ‘praticamente todos os partidos’. “É uma eleição que vai ocorrer em mais de cinco mil municípios. Teremos milhares de candidaturas a vereador, prefeito. Então, é uma eleição maior do que a outra (de 2018). (Os partidos) pediram que a gente desse a possibilidade de, lá na frente, se o Congresso entender, no momento da votação do Orçamento, de chegar a esse valor, porque a LDO não delimita, apenas autoriza”, afirmou ao Jornal O Globo.

Criado em 2017 após a proibição de doação de empresas para campanha eleitoral, o Fundo Eleitoral é formado por recursos de emendas de bancadas estaduais. Com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do Orçamento Impositivo, o valor das emendas de bancada aumentou passando a 1% da receita corrente líquida da União.

Essas emendas terão que obrigatoriamente serem cumpridas pelo Governo Federal, sendo a metade dos recursos destinada a obras estruturantes. No relatório apresentado, 0,44% serão alocados no Fundo Eleitoral e 0,56% destinados aos projetos apontados pelas bancadas.  A LDO precisará ser aprovada antes do recesso parlamentar previsto para 18 de julho. Já o Orçamento da União chega ao Congresso Nacional em agosto.